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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2024 - 11:10
Democracia: respeito e proteção também para as minorias
A verdadeira democracia vai além da vontade da maioria, promovendo a inclusão e proteção das
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:22
Democracia e transparência na gestão da Previdência Social

Por Wagner Balera
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 09:58
Supremo x Senado: de que lado está a Democracia?

Por Leonardo Watermann.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Julho de 2022 - 15:38
Cartas na mesa e os riscos à democracia

Por Paulo Niccoli Ramirez.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 16:38
Manutenção da maioridade penal foi vitória da democracia, diz OAB
A OAB entende que a maioridade penal é cláusula pétrea da Constituição Federal, portanto qualquer proposta de alteração de seu conteúdo seria derrubada pelo Supremo Tribunal Federal
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 18:10
É muito mais fácil ser tirano que respeitar a democracia

Todos os protestos legítimos fazer parte da democracia, que vem (veja Wikipedia) de "demo+kratos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2013 - 11:10
A questão dos precatórios e a construção da democracia

Submissão a discussões e críticas é ainda maior em decisões cujo resultado tem reflexos não somente para uma pessoa, mas para o conjunto da sociedade
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2004 - 08:40
ONU: pesquisa revela que brasileiros têm pouca confiança na democracia
O país com mais convicção democrática é o Uruguai.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 29 de Julho de 2014 - 13:40
Direito, moral e ciência contemporânea

A gênese de todo conhecimento ocidental tem se sustentado há milênios, sob o prisma analítico, em
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:47
Engenheiro que avisou sobre erro é isento do dever de indenizar
Cuidando-se de profissional liberal, somente será responsabilizado por danos quando ficar
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Dezembro de 2025 - 11:06
Liberdade de expressão nos EUA é privilegiada como condição necessária para a democracia, diz advogado

Debate no IAB analisa a liberdade religiosa nos EUA, África e Ásia, destacando a primazia da Primeira Emenda e os limites jurídicos do discurso religioso
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Novembro de 2024 - 10:25
A força da democracia venceu a tentativa de golpe de Estado

Prisões preventivas de militares e agentes da PF desmantelam plano de golpe no Brasil. Entenda as evidências, riscos e fundamentos legais da decisão judicial
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 01:00
Democracia Banguela - Os dentes necessários para ser Guarda Municipal no Rio de Janeiro

Número de dentes necessários para ser Guarda Municipal no Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 12:29
Contrato entre advogado e cliente não configura relação de trabalho
profissional liberal trata de relação de consumo, e não de relação de trabalho.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 11:46
O histórico do Tribunal do Júri no sistema penal brasileiro
comunicante, do povo com a Justiça, sendo expressão máxima de democracia.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 17:30
Lei contra terrorismo não incluirá ação de movimentos sociais
Idéia não é inserir nessa legislação movimentos sociais. Protestos, greves, movimentações, paralisações fazem parte da democracia
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Array Publicado em 2004-06-21T10:02:00+00:00
Vidigal confirma Aula Magna em seminário sobre propriedade intelectual, da ABPI
O presidente vai proferir a aula magna "Justiça Moderna, Democracia Forte", no dia 17, às 9h15.
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Array Publicado em 2024-06-04T12:31:07+00:00
Simonetti enaltece a democracia e defende a Justiça Eleitoral na posse de Cármen Lúcia no TSE
A sessão solene, realizada no plenário da Corte em Brasília (DF), também marcou a posse do ministro Nunes Marques como vice-presidente.

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